Arquivo do dia 20/05 de 2010

STJ nega pedido para restabelecer liminar que suspendia contratos de publicidade da Câmara do DF

Em MG, aluno é condenado por bullying

Senado aprova Ficha Limpa e reajuste dos aposentados

STJ admite análise do recurso mesmo sem a procuração do advogado que apresentou contrarrazões

TST - Registro sobre ação trabalhista na carteira de trabalho é causa de dano moral

Comerciante desiste de casamento e TJ/CE decide que ele deverá indenizar sua ex-noiva

Liminar assegura o direito de moradores do bairro Pinheiros em SP a manterem portão de acesso à rua Estela Sezefreda

Boletim da 467ª Sessão de Julgamento do Cade

Lei altera o CC e obriga corretor a informar devidamente sobre andamento de negócios para cliente

TRT da 2ª região publica portaria que determina manutenção de serviços durante movimento grevista

STJ recebe denúncia contra desembargador do TJ/RR e o afasta das funções

CNJ abre consulta sobre publicidade de processos na internet

Mais duas ações movidas por advogados contra o Ipesp são julgadas improcedentes pela Justiça paulista

Justiça obriga Unimed de Manaus a arcar com despesas em hospital paulista

Prorrogado prazo para empresas do PR quitarem dívida com ICMS com anistia de 95% da multa e 80% dos juros

Lançamento da obra "Federação e Federalismo"

Resultado da promoção Indique Amigos - Theotonio Negrão

Resultado do sorteio da obra "Limites Constitucionais à Lei de Improbidade"

A disciplina do habeas corpus no projeto do CPP

Extinção do Exame de Ordem - o PL 186/2006

Seguro de Responsabilidade Laboral - uma opção contra ações trabalhistas

Prescrição intercorrente na Execução Fiscal por inércia do exequente

Sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em espécie ao trabalhador

"Usos e costumes no Código Civil de 2002"

Os Legais apresentam "Dr. Rui entrevista"