Arquivo do dia 29/04 de 2010

Boletim da 465ª Sessão Ordinária do Cade

CNJ estuda normas para a divulgação de informações processuais na internet

STF decide analisar mérito da ação da OAB contra a Lei da Anistia. Eros Grau vota contra

Decisões dos JECs poderão ficar submetidas às súmulas dos tribunais superiores e à jurisprudência do STJ

OAB ajuíza ADIn no STF contra normas paulistas que tratam de imposto sobre transmissão causa mortis

TJ/MT autoriza adoção de criança por homossexuais

4ª turma do STJ - Empresa aérea ganha indenização de editora de lista telefônica por uso indevido de nome

Seminário de inauguração do CEDES aborda Direito Concorrencial

Lançamento da obra "Planos de Saúde: a ótica da proteção do consumidor"

STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho

Lançamento da obra "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro"

Resultado do sorteio da obra "Manual Prático dos Tabeliães"

Advocacia agredida

O "Ambush Marketing" na Copa do Mundo de Futebol

O polêmico método PRL - Preço de Revenda menos Lucro

Uns e Outros

Fraudes no Judiciário: pelo fim da corrupção generalizada

"Entendendo a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/1996"

Os Legais apresentam "TeleTransporte Jurídico II - A Missão"