Arquivo do dia 26/04 de 2010

TJ/CE - Justiça condena Sul América a pagar indenização de R$ 500 mil a donos de Pet Shop

STJ considera crime continuado o estupro e atentado violento ao pudor ocorridos no intervalo de menos de um mês

Novo ministro do TST : 36 juízes se candidatam ao cargo

Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes

Novo CPC - Comissão de juristas na reta final para a conclusão do anteprojeto

SDI-1 do TST - Função de editor de jornal é de confiança e não tem direito a horas extras

CNMP discute regras para uniformizar concessão de diárias no MP

Toyota se compromete a realizar recall do Corolla

Ministro Cezar Peluso assume presidência do STF e firma compromisso com a sociedade

STJ - Compra de refrigerante com inseto dentro da garrafa não gera dano moral

TST publica 10 novas orientações jurisprudenciais

Para conselheiro da OAB/SP, Código de Ética Médica é um avanço

Lançamento da obra "Como passar na OAB 4ª edição - Ampliada e Atualizada"

Resultado do sorteio da obra "Direito à Diferença Cultural"

O Jogo dos 7 Erros

"A União Estável e os negócios entre companheiros e terceiros"

Grand jury e outras colocações nominais como termo jury