Arquivo do dia 23/02 de 2010

STJ considera abusiva a cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação

TJ/SC condena faculdade por não oferecer acesso para aluno com deficiência.

TJ/RS - Superintendência dos Serviços Penitenciários têm 10 dias para apresentar plano de melhorias em presídio estadual

STF arquiva reclamação do Ipesp contra suspensão de corte de salários de procuradores autárquicos em decorrência da aplicação do teto remuneratório

STJ - Sem colação de grau e registro profissional, aprovada em concurso não consegue tomar posse

Deu bode ! Atual presidente do TJ/MT é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

TSE recebe sugestões sobre minuta de voto de preso provisório

Efeitos do processo digital implantado pelo TRF da 1ª região já são percebidos nos escritórios de advocacia de Brasília

TST condena Vivo por litigância de má-fé

MP consegue liminar da Justiça que obriga operadoras a bloquear sinal de celular em presídios

Des. Cláudio Costa é eleito presidente do TJ/MG

STJ - Não há direito adquirido a validação de diploma no exterior

TST - Declaração de autenticidade de advogado não supre exigência de autenticação em ação rescisória

Comissão de reforma do CPC se reúne hoje

STF - Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime

Supremo recebe informações do DF em processo de IF

Correspondente premiado

Advogado levanta uma série de questões sobre o tema fusões e aquisições

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho para Condomínios"

Indenização por danos reiterados - esferas trabalhista e cível

Gerar valor ao invés de vitórias

A inconstitucionalidade do Programa Nacional de Direitos Humanos

O direito à vida em primeiro lugar

Poder judicial burocrático

Política & Economia NA REAL n° 89

Expressões Latinas nº 176

"Introdução ao Processo Civil Moderno"