Apoiadores
Fomentadores
Quem Somos
EDITORIAS
Migalhas Quentes
Migalhas de Peso
Colunas
Migalhas Amanhecidas
Agenda
Mercado de Trabalho
Migalhas dos Leitores
Pílulas
TV Migalhas
Migalhas Literárias
Dicionário de Péssimas Expressões
SERVIÇOS
Academia
Autores
Migalheiro VIP
Catálogo de Escritórios
Correspondentes
e-Negociador
Eventos Migalhas
Livraria
Precatórios
Webinar
ESPECIAIS
#covid19
dr. Pintassilgo
Lula Fala
Vazamentos Lava Jato
Fale Conosco
sábado, 19 de outubro de 2024
15/2
16/2
17/2
18/2
19/2
20/2
21/2
01/02 a 07/02
08/02 a 14/02
15/02 a 21/02
22/02 a 28/02
01/03 a 07/03
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
MIGALHAS nº 2.329
Justiça Federal extingue processo da OAB contra Arruda e distritais acusados de corrupção
Denúncia contra diretores da Cervejaria Petrópolis é rejeitada por falta de provas
Projeto inclui crimes hediondos no Código Penal Militar
TST - Norma coletiva pode reduzir, mas não suprimir intervalo intrajornada
TJ/SC - Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça por meio de jornal
STJ - Após mudança no CP, estupro e atentado violento ao pudor contra mesma vítima em um mesmo contexto é crime único
TJ/CE - Estado deve pagar R$ 27.900,00 por incluir em lista de "marajás" nome de promotores de Justiça
Fórum de Brasília tem andares com nova numeração
Banco desaparece com processo e é obrigado a indenizar credor
TJ/SP revoga liminar concedida em favor de noivos que visavam isenção de cumprimento da lei antifumo em festa de casamento
Concluído PL que torna viável instalação de polo jurídico no bairro Ilha Joana Bezerra, em PE
Resultado do sorteio da obra "Constitucionalismo Dirigente e Pós-Modernidade"
Da criação de partidos políticos
Conversão de multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente - prós e contras trazidos pelo Decreto 6.514/2008
Responsabilidade constitucional e civil dos entes públicos na área da saúde, à luz dos princípios e garantias fundamentais
Vigiar e Orar
"Elementos de Direito Financeiro"