Arquivo do dia 10/02 de 2010

Novos sócios e consultores do escritório Pinheiro Neto Advogados

OAB/RJ libera advogados de terno no calor e vai ao CNJ para garantir acesso aos tribunais do Estado

Por meio de resolução, o TJ/SP resolve que continuará sendo publicada a Tabela Prática pelo DEPRE

Plenário da Câmara aprova mudanças na Lei Pelé

Sindicato dos funcionários públicos municipais de SP obtém liminar para funcionários públicos realizarem empréstimos com outras instituições bancárias além do BB

2ª turma do STF aplica o princípio da insignificância para homem que interceptou walkman, mas quis devolver o objeto ao dono

CNJ afasta e abre processo contra juiz do Maranhão para apurar omissões e irregularidades

Noiva será indenizada por má qualidade de fotos em seu casamento

TJ/ES determina a suspensão de novas ligações para instalações de energia elétrica e para o fornecimento de água nos imóveis construídos sem licença ambiental em Guarapari

Ipesp - Justiça paulista extingue processo ajuizado pela Fadesp contra a SPPREV e o Estado de SP

TSE aprova resolução sobre cerimônia de lacração de programas e fiscalização das Eleições 2010

Advogado questiona legalidade de provas em interceptação telefônica e tem pedido de HC concedido pela 1ª turma do STF

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar

Plenário do CNJ ratificou liminar que suspendeu resolução da 10ª câmara Cível do TJ/RJ sobre quinto constitucional

Pauta da 461° Sessão Ordinária do Cade

Baú migalheiro - Antonio Gonçalves de Oliveira

Resultado do sorteio da obra "Sistemas de Registros de Imóveis"

Auxílio-doença a menor dependente

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - novas perspectivas

O CNJ e a necessidade de reforma procedimental para a garantia da celeridade

Algumas alterações na legislação do inquilinato e a celeridade processual

Porandubas nº 222

"Das invalidades no Direito Processual Civil"