Arquivo do dia 21/10 de 2010

Presidente do TJ/RJ recebe prêmio Responsabilidade Social 2010

TJ/SP - Acusação vence júri simulado para estudantes de Direito da FAAP

MS - Advogado deverá indenizar promotor de Justiça em R$ 30 mil

SC - Empresas lesadas por estelionatário serão indenizadas pelo BB

Fenaj e Fitert questionam no STF ausência de legislação sobre direito de resposta

STF - Reconhecida repercussão geral em processos que tratam de incidência de IR sobre valores acumulados

TJ/SC - Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial

STJ extingue recurso de Franklin Martins contra Mainardi por texto publicado na Veja

STJ - Permanece válido contrato entre município mineiro e o ABN Amro Real

Desembargador Carlos Prudêncio faz pronunciamento na sessão do Pleno

STJ - Imposição de medidas antidumping provisórias não viola direito de importadores de calçados chineses

Falece aos 94 anos o juiz Federal Luis Rondon Teixeira de Magalhães

Estatuto da Igualdade Racial reabre discussão sobre cotas

Governo cria nova secretaria para cuidar da saúde indígena

Advogados questionam MP que dificulta o acesso aos dados fiscais dos contribuintes da RF

Estudo da OAB/SP subsidia MS contra MP 507

DPDC e Abinee não chegam a acordo sobre caráter essencial do aparelho celular

Resultado do sorteio de obras do autor Alexandru Solomon

Guerra Fiscal: São Paulo e Espírito Santo. ICMS Importação

O cancelamento do plano de saúde sem prévia notificação ao consumidor é ilegal

Os vícios e defeitos de aparelhos celulares e a Justiça

"A Crise Financeira Internacional"

Os Legais apresentam "Ganha um brinde"