Arquivo do dia 15/10 de 2010

TRF da 2ª região empossa 12 novos juízes Federais substitutos

TJ/TO entrega veículo para Conselho Tutelar de Palmas

Advogados fazem ato de apoio a Dilma

TJ/RJ realiza treinamento de escape no fórum de Campos dos Goytacazes

Leve sua sacola retornável às compras no Dia do Consumidor Consciente

Convênio entre TJ/SP e Procon vai beneficiar consumidor superendividado

TST - Motorista que abastece o próprio veículo tem direito a adicional de periculosidade

Lei Maria da Penha - Registro policial basta para mostrar interesse da vítima em ação contra agressor

Juiz Federal suspende exigência de imediata substituição de celulares com defeito

Juízes gaúchos integram grupo do CNJ para criar banco de ações coletivas

TST - Telefonista que é digitadora tem direito a intervalo de dez minutos a cada uma hora e meia

TJ/RS - Mercado tem responsabilidade sobre venda de produtos vencidos

STJ - Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência

Alô, Senado ! Cidadãos enviam sugestões para o novo CPC

STJ - INPI não é parte legítima em processo de revisão de contrato de uso de patente

Lançamento da obra "Tutela Condenatória Civil e Condenação para o Futuro"

Escritório Brasil Salomão realiza Campanha de Doação de Sangue

Advogados buscam cursos especializados em Direito Tributário fora das faculdades

Lançamento das obras "Responsabilidade Patrimonial do Estado" e "O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo Brasileiro"

Lançamento da obra "Sociedade de Médicos"

Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração no Processo do Trabalho"

O Judiciário em Portugal

Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários - Um exemplo

O novo CPC e a experiência italiana: o caso de uma novidade que nasce já ultrapassada

Ordem e Progresso

"Constituição e Democracia"