Arquivo do dia 14/10 de 2010

TJ/BA estimula produção de conhecimento com revista

TST vota lista tríplice para vaga de ministro da Corte

Vice-presidentes do TJ/RS reúnem-se com procuradora-geral de Justiça

Indefinição na data de escolha das listas para vagas da OAB no STJ

Novos serventuários do TJ/RJ assistem palestra

Justiça vai bloquear fundo de participação para pagar precatórios

TJ/DF absolve jornalista acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação

Câmara Regional Especial de Chapecó/SC não concede indenização para homem que teve filho com a amante após vasectomia

MP não pode obter quebra de sigilo no exterior por meio de colaboração jurídica

Governo edita MP que prorroga prazo de contratos de franquias da ECT

MJ propõe avanços para o novo CPC

TJ/RS reconhece danos aos fãs que não conseguiram assistir a show dos Guns n' Roses

Justiça Eleitoral notifica Tiririca para apresentar defesa

MPF/SP pede que JF multe Anhanguera Educacional em R$ 6,8 milhões

TST - Decisão sem assinatura do juiz leva à extinção do processo em fase recursal

STJ afasta prescrição e permite ação de regresso movida por seguradora

Baú migalheiro - Manoel Caetano d´Almeida e Albuquerque

Resultado do sorteio da obra "Temas do Direito Administrativo Atual - Estudos e Pareceres"

Sobre a invalidade e limite de eficácia da MP 507/10 ao exigir procuração pública

Discriminação dos direitos sociais pelo STF

TJ/SP mantém novamente reajuste de tarifa de água e esgoto no município de Campinas

Os Legais apresentam "Tecnologia holográfica"