Arquivo do ano de 2010

1ª seção do STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto

Outrem

Preposto no juizado especial cível estadual - desnecessidade de vínculo empregatício - ponto final nos entendimentos contrários - aplicação nos processos em curso

A Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)

Letras maiúsculas e acento gráfico

Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício

TJ/RJ - Loja de eletrodomésticos é condenada por vender produto defeituoso e se negar a trocá-lo

STJ - Casal de brasileiros residente no exterior pode se divorciar no Brasil

Pedido de demissão e manutenção de plano de saúde

Da outorga conjugal na fiança

O dia mundial do consumidor

Crase (de novo!?)

TJ/SC - Dono de pit bull pagará R$157 mil por ataque contra criança

Direito do advogado à prisão em sala de estado maior

A liminar no Mandado de Segurança

"A História da Mitologia Judaico-Cristã"

Breves considerações sobre consórcio

Indenização por má prestação de serviço prescreve em 5 anos

Negligência do empregado no desempenho da função

Penalidade de advertência em infração de trânsito - direito do motorista ou prerrogativa de aplicação da autoridade de trânsito?

Lei 12.234/10 - mudanças na prescrição penal

Tratar-se de

Autoridade coatora no Mandado de Segurança - Legitimidade recursal - Subscrição do recurso pela pessoa física - Ausência de assinatura de advogado - Inaceitabilidade

STJ - Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial

STJ define cálculo de valor mínimo para apelações em execução fiscal

Autor/réu - maiúscula inicial?

Maioridade: 18 ou 16 anos

Polícia ou policia?

STJ reafirma entendimento de que o arresto anterior tem preferência sobre a penhora posterior

A jurisprudência do STJ sobre o Imposto de Renda e as indenizações

Citação em língua estrangeira

À Rua Tal ou Na Rua Tal?

Tortura psicológica: Síndrome da Alienação Parental

STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais

Daqui a pouco ou Daqui há pouco

STJ - É necessária a intimação do agravado para apresentar a contraminuta ao recurso

Enriquecimento sem causa: muito citado, pouco conhecido

Promotor: Vossa Senhoria ou Vossa Excelência?

A importância da rotulagem dos alimentos geneticamente modificados

STJ - Em venda com reserva de domínio, atraso do devedor por dívida líquida e em prazo certo se comprova com protesto

Contrarrazoar ou Contra-arrazoar?

TST - Intervalo intrajornada não gozado tem que ser pago com acréscimo de 50%

Defesa do consumidor: responsabilidade do fornecedor por vício e por defeito do produto ou serviço

STJ - Julgamento antecipado fere direito de defesa quando há pedido de provas

TST - Motorista ganha periculosidade por abastecer veículo em local de risco

Op. cit. - Quando usar?

TST - Atraso de salário não dá direito à indenização por danos morais

A transfusão de sangue pode ser realizada contra a vontade do paciente ou de seus representantes legais?

TST - Trabalho duas vezes na semana não permite vínculo de emprego a diarista

STJ - Ação de investigação de paternidade independe do prévio ajuizamento da ação de anulação de registro

A prescrição das dívidas decorrentes de serviço de água e esgoto

Aparelhos de telefonia móvel: essenciais?