Arquivo do semana 23/02 à 01/03 de 2009

CCJ do Senado decidirá sobre projeto que torna obrigatória seleção prévia para convênios entre setor público e entidade privada

TJ/RJ - Supermercado é multado em R$ 7,2 mil por não entregar três cestas básicas

Pesquisa do CNJ aponta TJ/MT como o mais célere do país

TST - Recurso com cópia de acórdão obtida na Internet tem que indicar sítio

A affectio societatis e o direito de preferência nas sociedades limitadas

Direito Processual Penal

Falecimento - Osiris de Azevedo Lopes Filho

O direito penal antes e depois de Roxin

Bobagens Internéticas

STF : Pedido contra Súmula Vinculante das algemas é reautuado como PSV

STJ : Não é falta grave preso deixar de se apresentar à oficial de justiça para ser citado