Arquivo do semana 23/11 à 29/11 de 2009

Falecimento - Luis Fernando Schuartz

Razoável duração do processo civil

"Como passar em Concursos Fiscais! - 4.000 questões de Concursos Fiscais"

Colocações de ´ação´: procedente e improcedente

STJ - Gerente de banco demitido por fraude não consegue sacar fundo de previdência

Reflexões sobre a Teoria Geral dos Contratos

Política & Economia NA REAL n° 79

Expressões Latinas nº 165

"Curso de Processo Penal"

Mapa dos Tribunais Superiores - TST

A não incidência do ICMS sobre as bonificações

Porandubas nº 213

Substabelecer

"Globalização e Sociedade de Controle - A Cultura do Medo e o Mercado da Violência"

Para o STJ, devedor que deposita dentro do prazo legal, mas junta o comprovante dias depois, não paga multa

Estipulação de valor do capital social em sociedade limitada

"Dilemas do Acesso à Biodiversidade e aos Conhecimentos Tradicionais - Direito, Política e Sociedade"

Súmula 410 do STJ pacifica questão sobre prévia intimação pessoal do devedor

"Contratinhos" - os riscos de uma parceria mal contratada

Assalto (O)

"Contratos"

STJ - Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias

STJ - União pode cobrar créditos rurais cedidos por instituições privadas