Arquivo do semana 26/10 à 01/11 de 2009

Juízes são vitaliciados no TJ/SP

A utilização de crédito de ICMS na exportação: um direito do contribuinte

A Terminologia Jurídica e a Tecnologia

Nem todo servidor público faz jus à conversão de 1/3 das férias em abono

A diferença entre o dano moral e o mero aborrecimento

Política & Economia NA REAL n° 75

Expressões Latinas nº 161

Alimentos e Sucessão na União Estável

5ª turma do STJ - Autoridade coatora, em MS, é a autoridade máxima da Administração que se pretende atacar

As atribuições do Comitê de credores no processo de recuperação judicial

Porandubas nº 209

Desconcerto do mundo?

"A autoridade da coisa julgada no Direito Internacional Público"

Egberto Lacerda Teixeira, sócio de TozziniFreire Advogados, falece em São Paulo

Norma jurídica e ontologia hermenêutica do direito

"Direitos Fundamentais e Relações Especiais de Sujeição - o caso dos agentes públicos"

Suspensão do PIS e da COFINS sobre a cadeia do setor frigorífico vigora a partir de novembro

A revisão judicial do hedge cambial

Sonhos sonhos são

"História do Direito"

TJ/RJ - Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente

Ex-conselheiro do CNJ, Técio Lins e Silva lança livro com decisões de sua gestão