Arquivo do semana 19/10 à 25/10 de 2009

STJ - Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

Infidelidade com o domicílio eleitoral e com os eleitores

A família além dos mitos

Os regimes de prisão e sua tradução em inglês

Desembargadora Thereza Grisólia Tang, primeira mulher a tornar-se juíza no Brasil, faleceu no último sábado em Florianópolis/SC

Ativismo judicial

Política & Economia NA REAL n° 74

Expressões Latinas nº 160

Servidor Público - Estudos em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Contratos bancários

Porandubas nº 208

Quorum

Max Weber

3ª turma do STJ - Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos

Responsabilidade Civil dos estacionamentos

Curso de Direito Administrativo - Parte Introdutória, Parte Geral e Parte Especial

Luís Inácio Lucena Adams, novo advogado-geral da União, toma posse

Obrigação de resultado na odontologia

Legehjelp

Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002

STJ - Prazo para apresentação de rol de testemunhas é de dez dias antes da audiência, se não fixado pelo juízo

Empresas poderão ser obrigadas a divulgar CNPJ em seus sites