Arquivo do semana 23/03 à 29/03 de 2009

Instituições de ensino de SP estão dispensadas de apresentar Certidão Negativa de Débito ao MEC

Flanelinhas

Direito das Sucessões

Indenizar e suas acepções em língua inglesa

Emocionante discurso proferido pelo professor Luís Roberto Barroso em formatura da UERJ

Alterações e limitações impostas pela MP 449/2008 à compensação de tributos federais

Política & Economia NA REAL n° 44

Expressões latinas nº 132

STJ - Concubina não tem direito a dividir pensão com esposa

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Porandubas nº 182

Vós de cerimônia

Negócio Fiduciário

STJ - Pensão por morte de companheiro não pode ser cumulada com a de marido falecido

Prescrição da punição disciplinar

Desembargadores tomam posse no TJ/SP

A Tese da Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos

Homens e números

Ministro Celso de Mello concede HC por excesso de prazo e falta de fundamentação da prisão

TJ/SP inaugura Posto Avançado de Atendimento Judiciário no Simpi