Arquivo do semana 08/06 à 14/06 de 2009

Educação proíbe uso de celulares em escolas de ensino básico

Corrupção política, há solução?

"Estudos de Direito Constitucional - Homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza"

As áreas do direito e sua tradução para o inglês - Parte II

TJ/RN - Faculdade é condenada por reter documentação

Consumidor que rescinde o contrato por ineficiência do serviço prestado não pode ser multado

Política & Economia NA REAL n° 55

Expressões latinas nº 142

TST rejeita sobreaviso a médico que usava celular em plantões

O dano moral, a responsabilidade das empresas e a súmula 385 do STJ

Namorar com

STJ - Ação reivindicatória movida por condômino não faz coisa julgada para outra movida por condomínio

STJ - Contagem do prazo recursal não exige publicação do inteiro teor do julgado

STJ - Usurpação de marca comercial viola identidade do titular e justifica dano moral

STJ não aplica princípio da insignificância em roubo de ducha de hidromassagem