Arquivo do semana 25/05 à 31/05 de 2009

Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

Lei e Justiça

Direito Administrativo Brasileiro

STJ - É obrigatória remessa oficial da sentença que julga improcedente ação civil pública

Sociedade Anônima: é possível a negociação com suas próprias ações?

Política & Economia NA REAL n° 53

Expressões latinas nº 140

O plural no inglês : lexemas originários do latim e do grego comuns no inglês jurídico

Juiz de Contagem/MG, que em 2005 decidiu liberar dezenas de presos devido a péssima situação carcerária, decide abandonar a magistratura

Não se aplica o CDC na relação entre cliente e advogado

Cível ou Civil ?

Direitos Humanos - Desafios Humanitários Contemporâneos

É possível a coexistência de marcas homônimas no mercado

Um cinturão, de Graciliano Ramos

Conflito de competência - Para o STF, juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas

Erro de fato e ação rescisória

Porandubas nº 191

Lógica Elementar

STJ aprova súmula que permite juros superiores a 12% ao ano

TJ/RJ condena Casas Bahia por não trocar aparelho celular com defeito