Arquivo do dia 30/09 de 2009

Boletim da 452ª Sessão Ordinária de Julgamento

CCJ da Câmara ratifica atualização de lista de poluentes do mar

TJ/GO é o primeiro do país a cumprir a meta 1 do CNJ

TJ/MS concede indenização a cliente de plano de saúde

Em 1º de outubro o TJ/SC comemora 118 anos de instalação

TJ/SC afasta nulidade de processo após assistir gravação de audiência

TJ/PA - Ex-policial militar condenado a 21 anos de prisão

TJ/MT - Não há prescrição de ação civil quando fato for apurado em ação criminal

TJ/PA - 2ª Câmara Criminal anulou julgamento de PM envolvido no caso Russo

Banco deve usar índice adequado para caderneta de poupança, decide TJ/MT

STF - Depois de quase oito anos da posse, convocação de deficiente em concurso é anulada pela 2ª turma

Lojista mineiro é condenado por denúncia de extorsão falsa

TJ/RN - Apreensão de alternativos é considerada legal

TJ-/MT - Instituto deve retomar pagamento de auxílio doença a segurado

CNJ determina exoneração de servidores no Ceará por nepotismo

TJ/MG prorroga inscrições para júris

Prefeito de Santa Fé do Araguaia visita a Presidente do TJ/TO

TJ/MT - Crueldade em crime cometido por menor justifica internação

Palestra no TJ/MG incentiva a adoção

TJ/PI - Juizado de Campo Maior cumpre Meta 2

STF - Absolvida menor punida por porte de arma de fogo desmuniciada e enferrujada

TJ/SE terá que exonerar 15 servidores por nepotismo

STF - Associação contesta poder de polícia para membros do MP

TJ/MG - Empresa ressarci por moto apreendida com motor roubado

TJ/MA mantém sentença de acusado por atentado ao pudor

Congresso Internacional Psicossocial Jurídico no TJ/DF

Judiciário assegura apoio aos trabalhos do Itamaraty no Acre

STF - 1ª turma concede liberdade a réu preso sem julgamento desde 2005

Desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha foi afastado pelo CNJ

CCJ da Câmara ratifica atualização de lista de poluentes do mar

1ª Câmara Criminal do TJ/CE faz duas sessões simultâneas e julga caso inédito

TJ/DF - Outubro: um mês inteiro para Viver Direito

Lei 12.033 - Altera o CP tornando pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica

TCU recomenda paralisação de 41 obras fiscalizadas em 2009

TCU recomenda paralisação de 41 obras fiscalizadas em 2009

Em seminário na Câmara, Anatel diz que prioridade é universalizar banda larga

Para ministro Marco Aurélio, Câmara deve cumprir imediatamente decisão que garante acesso de jornal a dados sobre verbas indenizatórias

TJ/RN - Corregedoria reúne juízes em São José do Mipibu

Acusado de homicídio qualificado tem habeas corpus negado no TJ/CE

Concurso para logomarca do 50 anos do TJ/DF termina dia 5/10

Parentes de vítimas do acidente da Gol fazem protesto em audiência pública na Câmara

TJ/SP empossa três novos desembargadores : Francisco Olavo Guimarães Peret Filho, Sérgio Antonio Ribas e Valdecir José do Nascimento

CNMP suspende contrato de consultoria do MP do Piauí

TJ/PB - Desembargador Júlio Paulo Neto se despede da Quarta Cível e é homenageado

Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

TJ/CE - Fórum promove hoje leilão de bens avaliados em R$ 26 mil

Congresso se reúne hoje, 30/9 para votar crédito de R$ 1 bilhão para municípios

CNMP aprova relatório final da Comissão Temporária do Sistema Carcerário

Câmara - Municípios defendem aumento do repasse do Fundeb para creches

Encontro Nacional de Corregedores discute metas no Judiciário

TJ/DF - Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização no DF

TJ/PB - PM de João Pessoa é condenada a pagar R$ 2,9 milhões pela desapropriação de terrenos da Estação Ciência

STF - Negada libertação de PM preso preventivamente sob acusação de participar de "milícia"

Comissão de Educação e Cultura da Câmara escolhe vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro

STF - PGR contesta dispositivo de EC que altera número de vereadores

Pauta do Pleno do TJ/PB tem 23 processos, incluindo notícia-crime contra promotor e ação penal contra prefeito

Senador Tasso Jereissati apresentará amanhã, dia 1º, voto contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul

Editorial da AASP publicado no Boletim nº 2648

CCJF, ONU e Movimento Rio de Paz realizaram terceiro fórum sobre violência, participação popular e direitos humanos

TJ/RO - Justiça Rápida em Candeias bate recorde em agendamentos

CCJ da Câmara aprova emenda que impede retroatividade de projeto sobre Fundo de Participação dos Municípios

TJ/AL - Acordo da Semana Nacional da Conciliação contabilizou mais R$ 6 milhões

Justiça paulista recebeu 419 mil novos processos em agosto

TJ/GO - Banco é condenado a indenizar cliente assaltado

TJ/MS irá implantar leilão eletrônico

TJ/AL - Seleção de estágio do Poder Judiciário acontece no dia 3/10

TSE realiza sessão solene em homenagem aos dez anos da Lei Contra a Compra de Votos

TRF da 1ª região - Negado pedido de averbação de tempo serviço a estagiária por esta não ter contribuído para a Previdência Social

TST - Concurso público: aprovado dentro do limite de vagas deve ser contratado

Mutirão em Sergipe vê situação de 795 presos

Cabeleireiro é condenado por matar ex-namorada em frente à Unip, decide TJ/GO

Câmara confirma envio de deputados para Honduras hoje

TJ/PR orienta juizados da infância para colaborar com pesquisa do governo Federal

PGR ajuiza ação contra proposta que aumentou o número de vereadores no país

2ª turma do STF nega HC a condenado por Tribunal do Júri com defensor dativo

Artigo 477 da CLT: TST mantém multa em ação de vínculo de emprego

TJ/RS - Seminário aberto ao público vai discutir alterações no Júri

Perda de arrecadação pode superar ganhos no pré-sal, diz estudo

TNU nega aposentadoria por idade a trabalhadora rural

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado reitera apelo por intervenção da ONU e OEA na crise de Honduras

Britto participará de audiência sobre necessidade do diploma de jornalista

TJ/RS - 200 anos do município de Rio Pardo : Ronda da Cidadania e exposição sobre história do Judiciário gaúcho

Britto recebeu grupo de vereadores para debater a EC que criou 7.709 novos cargos de vereadores

CJF auditora seções judiciárias vinculadas ao TRF da 5ª região

Em exame, projeto do Senado que regulamenta leilão de veículos abandonados

TST - Fundação das Pioneiras Sociais é condenada a pagar diferenças de horas extras

OAB entra quinta-feira com ADIn contra PEC dos vereadores

TJ/RS - Mantida liminar para realização de videocirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular

Petrobras detalha na Câmara emissão de ações para explorar reservas de pré-sal

TJ/GO - Médico acusado de praticar aborto em Goiânia vai a júri

Britto - 10 anos de lei que pune a compra de votos é "vitória da democracia"

TJ/MT - Empresa que não notifica cliente por dívida comete dano moral

1ª turma do STF nega liberdade para empresário acusado de jogar ácido em funcionário

Integrantes da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas conseguem liminar para não serem presos

TJ/RS - Filho maior inválido tem direito a ser incluído como dependente da mãe em plano de saúde

Meta 2 - TJ/RJ dedica espaço exclusivo para divulgar atividades

Aprovado novo requerimento sobre Honduras

TJ/PB - TJ e Iesp vão instalar Câmaras de Conciliação e Arbitragem em JP e Cabedelo

Senado - Professores devem ser preparados para identificar efeitos de maus-tratos e abuso sexual em alunos

Paraná sanciona lei que proíbe fumar em lugares fechados

Arthur Virgílio lembra que há dois meses "Estado de S. Paulo" está sob censura

TJ/RJ - CEG terá que enviar conta de gás com informações detalhadas

CNJ mantém suspensão de pagamentos irregulares feitos a servidores do TJ/RS

Fernando Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social

TJ/RJ - Incêndio do ônibus 350 : Estado indenizará mulher presa por engano

TJ/PB - Plano de saúde de idosos não pode sofrer reajuste em função da mudança de faixa etária

Especialistas defendem no Senado monitoração integrada do Cerrado, uso de tecnologia e controle da agropecuária

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 30/9

STJ - Honorários advocatícios não podem ser destacados do valor global da execução

Sancionada lei da reforma eleitoral

Lançamento da obra "Cartas a um jovem juiz"

Regimento Interno dos Tribunais Superiores

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

Resultado do sorteio da obra "Programas de Desligamento Voluntário e seus Impactos no Mercado de Trabalho"

A duração razoável do processo

Os animais e o Judiciário

A expulsão dos doentes pelos planos de saúde

Porandubas nº 205