Arquivo do dia 07/08 de 2009

TST presta última homenagem ao ministro aposentado Ursulino Santos

Prefeitura de Nova Veneza/SC terá que pagar retribuição autoral por músicas usadas na festa de emancipação do município

Portaria aplica penalidades para o servidor não docente, docente ou aluno da USP que descumprir a lei antifumo

Renan Calheiros lê representação do PMDB contra Arthur Virgílio

Empresa brasileira consegue reverter caso de pirataria na China e passa a ter o direito sobre a marca no país asiático

Lei 12.014 discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação

Lei 12.013 determina que as instituições de ensino encaminhe informações escolares aos pais

Funcionamento dos Tribunais brasileiros no Dia do Advogado

TJ/SP empossa quatro novos desembargadores

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

TJ/DF - Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores

STJ - Demissão por repasse de senha de computador a terceiro para assinatura de ponto é legal

TJ/MT - Banco deve indenizar por confundir nomes de clientes

STJ - Incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento atrasado da CPMF

STF autoriza extradição de major da Operação Condor à Argentina

Eduardo Uhlein e Leonel Pires Ohlweiler serão empossados no próximo dia 10/8, no TJ/RS

MJ adota medida preventiva para afastar exclusividade Visa-VisaNet

Resultado do sorteio especial : Dia dos Pais

Cadê o papai no meu papel ?

Não basta ser pai, tem que ser responsável

Empresas em recuperação judicial - isenção de custas e depósito recursal

Cerimônia (A)