Arquivo do dia 21/08 de 2009

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MIGALHAS nº 2.210

QUENTES

Ministro Ricardo Lewandowski mantém advogado preso em centro de internação

STF - Ministro Marco Aurélio suspende ação penal para garantir à defesa acesso ao conteúdo de escutas telefônicas

Liminar suspende vigência de lei de Garulhos/SP que regulamentava o uso de sacolas biodegradáveis

OAB publica acórdão sobre alteração no número de conselheiros

TJ/SP - Eleição reconduz desembargador ao Órgão Especial

STF - Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação

STJ - Candidato a juiz garante curso de formação, mas eventual posse somente após decisão final

Carro fornecido pela empresa não pode ser considerado salário in natura, diz TST

Coletânea de Questões do ENADE - Direito, Administração e Contábeis

Resultado do sorteio da obra "Justiça e Caos"

DE PESO

A conversão em renda de depósitos judiciais e administrativos

Sociedade Simples: os entraves provocados pela exigência de deliberações por unanimidade

Análise da Portaria Conjunta 6, de 22 de Julho de 2009, que regulamentou a Lei 11.941/09

A jornada de trabalho em regime parcial e o surgimento de novos postos de trabalho

COLUNAS

No Bolso do Colete