Arquivo do dia 17/08 de 2009

Resolução do STF estabelece normas para a transição da Presidência da Corte

STJ - Indenização DPVAT pode ser paga proporcionalmente à invalidez

Conselho Federal aprova honorário de sucumbência em proposta da OAB/RJ

Comissão da Câmara aprova regras para proteção especial de marcas de renome

TST - Bancário com depressão não consegue reintegração

Estatuto do Idoso e foro para magistrados aposentados na pauta do STF

TST rejeita apreciação de contenda entre advogados

Senadores lembram centenário da morte de Euclides da Cunha

STJ condena a Band ao pagamento de R$ 70 milhões por Direitos Autorais

STJ esclarece conceito de serviços hospitalares para cálculo de imposto de renda e contribuição social

Advogados podem pedir leilão online na justiça estadual

OAB/SP divulga nota de solidariedade ao presidente da seccional do MT

Hugo de Brito Machado lança 30ª edição de "Curso de Direito Tributário"

Países em foco - Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Suécia

Lançamento da obra "Tributação e Meio Ambiente"

Resultado do sorteio da obra "Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas - Estudos em Homenagem ao Professor Donaldo Armelin"

Os desafios dos Municípios brasileiros e a importância da Administração Pública Municipal

Os direitos e garantias fundamentais e a inafastabilidade da jurisdição: brevíssimos comentários à novel legislação do mandado de segurança

Como estudar e compreender os artigos

O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal após o advento da lei 11.382/06

"A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil - à luz da Constituição"

Condenado às custas