Arquivo do dia 10/08 de 2009

No dia do advogado, prédio-sede da OAB/SP vai receber nome de Goffredo da Silva Telles Júnior

TJ/PR afasta pretensão indenizatória de familiar de ex-fumante

TJ/PR - Regulamentado o sistema uniformizado de recolhimento de custas e despesas processuais

TJ/RJ - Justiça extingue processo do arresto de bens dos administradores da Varig

Celso de Mello nega liminar para empresário russo envolvido no caso MSI-Corinthians

TST adota nova posição e afasta incidência de IR sobre juros de mora

TST rejeita limitação à data-base de plano econômico convertido em folga

TJ/MT - Ofensas reproduzidas em panfleto configuram dano moral

TJ/MG - Cabeleireiro terá que pagar por danos em cabelo de cliente

TJ/MG - Empresa é condenada por lançar nome de morto no SPC

Pensão para viúva de magistrado e crédito-prêmio do IPI na pauta de julgamentos do STF

TST - Acordo de R$ 1,4 milhão encerra ação de segurança contra Xuxa

STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas

STJ - Anulação de duplicata não deve prejudicar terceiros de boa-fé

STJ mantém decisão que proibiu queima de palha de cana-de-açúcar no interior paulista

Novos conselheiros tomam posse hoje, às 11h

Justiça manda MEC se retratar por nota baixa de faculdade

Paulo Duque rejeita todas as acusações contra Sarney

TST - Ausência de uma cópia compromete análise do agravo

TST - Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral

Ministros do STJ lutam contra número excessivo de agravos de instrumento

Lei 12.015 - dispõe sobre os crimes hediondos e trata de corrupção de menores

Lei 12.016 disciplina o mandado de segurança individual e coletivo

Lançamento da obra "Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário"

Primeiro semestre de 2009 foi de grandes julgamentos no STF

A emissão descontrolada de carteiras de estudante volta aos palcos

Lançamento das obras "O Estado Pós-Moderno" e "Vereadores"

Resultado do sorteio da obra "Manual da Legitimidade Passiva no Mandado de Segurança"

Bacharel que está sendo processado pode ser inscrito na Ordem ?

Pendura aí - Infelizmente, a conta não vai ser paga...

PIS/Cofins - Consumidor final de óleo diesel e GLP - gás liquefeito de petróleo. Restituição assegurada pela CF/88 e CTN. Uma abordagem científica

O setor coureiro calçadista e o IPI crédito-prêmio

Sociedade empresária entre cônjuges e o novo Código Civil - breve estudo sob a ótica constitucional

D&O e comfort letters

Coletânea de questões do ENADE - Direito e Administração

Termos fundamentais em inglês jurídico: common law