Arquivo do dia 06/07 de 2009

TST julga controvérsia de trabalho em feriados no comércio de Salvador

Rompimento do contrato por morte afasta multa do art. 477 da CLT

STJ - Empresa terá de pagar R$ 27 milhões de multa por armazenar pneus importados usados

TRF da 1ª região - CEF é responsabilizada por não manter segurança eficaz nos serviços de caixas eletrônicos

STJ - Em conflito de competência, juiz competente não pode reformar sentença para pior

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em junho de 2009

Lei 11.965 - Dispõe sobre a participação do defensor público na lavratura da escritura pública de inventário e de partilha, de separação consensual e de divórcio consensual.

Lei 11.962 dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviço no exterior

Programa Parceiros da Educação - Aluna de escola pública ganha bolsa para workshop nos Estados Unidos

Formandos de 89 das Arcadas comemoram os 20 anos de formatura com festa

Decreto 6.893 regulamenta a lei 11.961 que dispõe sobre a residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no Brasil

TJ/RS - Danos pela apresentação antecipada de cheque pré-datado acarretam indenização

Proposta de reforma do CPP amplia direitos da vítima e do acusado e acelera julgamento

Desdobramentos do caso Isabella

Câmara Brasil Israel promove o Workshop "Defesa Comercial no Brasil"

Ministro acolhe sugestão da OAB/SP e doa madeira ilegal para reconstuir casas em SC

Resultado do sorteio da obra "Publicidade no processo Judicial Eletrônico - Busca da indispensável relativização"

Os compromissos rompidos pelo Estado

Extensão da proteção da marca ao nome de domínio

COMO passar na OAB! - 3ª edição

Termos fundamentais em inglês jurídico: legal