Arquivo do dia 27/07 de 2009

TJ/SP divulga pauta do Juizado Itinerante do mês de agosto e setembro

Pleno do TJ/PB afasta juiz por 90 dias e instaura procedimento disciplinar

Justiça paulista recebeu 434 mil novos processos em junho

TJ/MS mantém indenização por acidente em cinema

STJ - Repetitivo pacifica entendimento sobre correção monetária de créditos de IPI

TJ/RJ - Loterj terá que pagar indenização por divulgar prêmio errado

TJ/RS - Aumentado o valor da indenização por danos morais à proprietária de cavalo

STJ - Indenização não é geração de riqueza a permitir incidência de IR

Partido Federalista publica nota sobre os últimos acontecimentos em Honduras

TJ/SE envia comunicado aos servidores sobre possível paralisação

Convenção de Viena é nova arma contra a bitributação

OAB/SP e subseção de Pinheiros comemoram avanço na instalação do novo fórum regional do Butantã

Resultado do sorteio da obra "Roteiro Prático das Ações"

Polêmica sobre planos coletivos

Compensação do impacto ambiental

Patente pipeline e ADIn 4234

A proibição da cobrança da taxa de emissão de boletos bancários

Profissionalização da Função Pública

Termos fundamentais em inglês jurídico: compensation