Arquivo do dia 26/06 de 2009

PEC da Câmara cria cargo específico para juiz eleitoral

STJ - Unibanco não é sucessor universal das obrigações do Banco Nacional

Nova Direção do Foro no Paraná será empossada na próxima terça-feira, 30/6

Ministros do STJ fazem mutirão neste sábado para acelerar julgamento de processos

CCJ da Câmara aprova troca de estrelas do Pará e DF na Bandeira Nacional

Encontro reúne corregedores eleitorais em Minas

Liminar impede programa Brasil Urgente de noticiar caso Dj Marlboro

Lei 11.925 trata sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes na Amazônia legal

OAB/SP repudia insulto racista em jogo da libertadores

Atos praticados antes da diplomação podem levar à perda de mandato parlamentar

Exame de Ordem em Londrina será transferido para campus da Unopar

Comissão aprova dispensa de licitação na publicidade em aeroportos

Sancionada lei 11.951 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Juíza goiana autoriza interrupção de gravidez

Plenário do STF - Alíquota 0,38% da CPMF nos três primeiros meses do ano de 2004 é constitucional

TSE cassa o governador do Tocantins por abuso de poder político

6ª turma do TST reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais

STF suspende decisões do TJ/SP e aplica súmula sobre dias remidos

STF discute aplicação de novas regras do CPP a processos penais de competência da Corte

TJ/SP - Acusado de matar estudante na Rádio USP é condenado

D´Urso anuncia que OAB/SP entra na era do ensino à distância

Resultado do sorteio da obra "Estado de Direito e Direito Tributário - Norma limitadora ao poder de tributar"

O estopim da guerra de Canudos

Regime tributário de transição: por que optar?

O dano moral pelo corte de luz indevido

Alguém pode me explicar?

A revogação do artigo 13 da lei 8.620/93 pela "Nova Lei do Bem" (lei 11.941/09)

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