Arquivo do dia 23/06 de 2009

Diretor-geral do Senado Alexandre Gazineo deixa o cargo

Pedido de vista adia decisão sobre quinto constitucional na composição do STJ

STJ - Desclassificação do crime da qual não houve recurso pode ser contestada pelo juiz singular

Pauta da 3ª Comissão Disciplinar do STJD

Projeto da Câmara proíbe demissão em empresas com incentivos fiscais

STJ - Ligação telefônica internacional gera ICMS

TJ/RS - Devedor de alimentos com formação superior não tem direito à prisão civil em cela especial

STJ decide que rio Piracicaba é Federal

Falecimento - Ovídio Araújo Baptista da Silva

Juizados Especiais da capital amazonense estão virtualizados

OAB vai à Justiça para proibir advocacia por oficiais do Exército

TST - Cooperativas de crédito: contribuição é dirigida a sindicato de bancários

TRF da 4ª região empossa novos dirigentes

TST - Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

Lei paulista que determina venda de banana por quilo já está em vigor

20º Encontro de ex-alunos comemora 63 anos da PUC/SP

Xuxa vence ação movida contra Band por exibição de fotos em que aparece nua

Duratex e Satipel aumentam capacidade de produção e implementam nova organização societária com fusão

TST - BB pode demitir empregado com síndrome do pânico

Lançamento da obra "Curso de Criminologia - As relações políticas e jurídicas sobre o crime"

Questões criminais e tributárias têm repercussão geral reconhecida pelo STF

OAB/SP sediará rodada de negociações entre TJ/SP e servidores do judiciário

Correspondente premiado

PLs com teor semelhante tramitam no Senado

Baú migalheiro

Resultado do sorteio da obra "União Homoafetiva - O Preconceito & a justiça"

Antônio, conselheiro jurídico

As leis de Saulo Ramos

Da tributação pelo imposto de renda das transferências de bens e direitos aos herdeiros

Enfim, o Refis IV

Ambiente Desprezado

A crise e a reforma tributária

O STF está assumindo um "ativismo judicial" sem precedentes?

De volta à questão indígena

Política & Economia NA REAL n° 57

Expressões latinas nº 144