Arquivo do dia 22/06 de 2009

STF anula desapropriação de fazenda invadida pelo MST

Levantamento mostra que mais de 106 mil processos tramitam no STF

STJ anula condenação de acusado de tentar furtar azeite, chocolate, bacalhau, cueca e sandália

STJ reduz pena de condenado por falta de conduta censurável

TRF da 4ª região empossou hoje, 22/6, seus novos dirigentes

Comissão da Câmara restabelece multa para importação de pneu reformado

TJ/DF - BRB deverá restituir correntista que sofreu saques de quase R$ 4 mil na poupança

TJ/MT - Juizado do Cristo Rei terá expediente suspenso para capacitação

Clubes da Ilha do Governador/RJ é obrigada a pagar direito autoral

STJ- Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação

Informativo n° 103 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Comissão da Câmara aprova normas de credibilidade para mercado de capitais

TJ/RN - Contrato é assinado por falsário e banco paga indenização

STJ - Nulidade pela ausência de citação, só quando provado prejuízo à parte

TJ/RN - HP é condenada por negar-se a reparar produto defeituoso

TST afasta abusividade e retira multas de greve de 2007

TJ/RJ - Idosa será indenizada em R$ 20 mil por cair em supermercado

STJ - Incide ISSQN sobre empresa prestadora de serviços temporários que mantém empregados próprios

Senado aprova carga rápida dos autos

Anatel determina que Telefônica suspenda venda do Speedy

Universidade para jubilar aluno deve obedecer ao devido processo legal

Plenário aprova resolução regulamentando estágio nas unidades do MP

Novo serviço do site do STF divulga devolução de pedidos de vista

CNMP edita resolução regulamentando atividade jurídica

CNJ e instituições financeiras estudam acordo para reduzir estoque de processos

Pauta da 446 Sessão Ordinária do Cade

TST quer decidir terceirização ´Em Tese´

Agendado jugamento no TIT sobre a Guerra Fiscal

Declaração de pobreza não precisa de formalismos, diz TST

OAB/SP apóia o fim da exigência de diploma para jornalista

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro"

O olhar econômico de Euclides da Cunha

Elementos imateriais do estabelecimento comercial

Atos Secretos e agressões explícitas

O novo "Refis"

Apresentação de informações sobre instrumentos financeiros

Direito Administrativo Tomo II

On conviction on indictment