Arquivo do dia 02/06 de 2009

Dez novos juízes substitutos tomam posse no TJ/PI

STJ anula sentença e determina novo julgamento de ação de cobrança contra aluno do Centro de Educação Superior de Brasília

TRF da 2ª região eliminará precatórios arquivados há mais de cinco anos

STJ mantém decisão que retirou dano moral de condenação da Mercedes-Benz

Núcleo de Advocacia voluntária será implantado em Manaus/AM

Inscrições para concurso do TJ/SE começam dia 29/6

CNJ - Justiça brasileira tem 70 milhões de processos em tramitação

STJ - TJs são competentes para julgar MS contra atos de membros dos juizados especiais

STJ edita duas novas súmulas

Gorjeta mínima de 10% sobre contas é aprovada na Câmara

Câmara instalou a Procuradoria da Mulher na tarde de hoje

ANAJUS requer integração e participação em Comissão Interdisciplinar do STF

MPF/SP denuncia executivos da Camargo Correa por evasão e lavagem de dinheiro

Lançado nº 103 da Revista do Advogado - Edição celebra 20 anos do STJ

STJ - Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos

Lançamento da obra "O direito ao silêncio na jurisprudência do STF"

Direito GV divulga calendário de provas e lista de obras do Vestibular 2010

Resgate de contribuições a planos de previdência sofre IR

STJ - Improbidade administrativa se caracteriza somente se houver dolo na conduta do agente público

Em tributos sujeitos a lançamento por homologação, prazo prescricional é na data em que ela ocorre

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Métodos de Ensino em Direito: Conceitos para um Debate"

O trespasse como opção de investimento

Alterações no âmbito tributário decorrentes do II Pacto Republicano - 1° parte

O HSBC obteve uma decisão favorável relativa aos contratos de derivativos

A Justiça contra o consumidor

Política & Economia NA REAL n° 54

Expressões latinas nº 141