Arquivo do dia 04/05 de 2009

TJ/PI empossa 20 novos juízes substitutos

Justiça autoriza produtores a terminarem colheita de arroz na Raposa Serra do Sol

Concessionária não tem obrigação de remover veículo tombado à margem de rodovia, decide TJ/RS

TJ/RJ - Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco da Reduc

STJ - União é responsável por consequências de prisão política; ação é imprescritível

Juizados especiais poderão decidir causas relativas a cartórios

Estátua de Álvares de Azevedo no Largo São Francisco é restaurada com apoio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice

Fórum Nacional para monitorar conflitos fundiários será instalado no dia 11/5

STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela

Gazeta do Povo - Deputado estadual paga funcionários de motel com dinheiro dos cofres públicos

Ecad ganha ação contra prefeitura de Florianópolis

Cem anos da Academia Paulista de Letras: baú de histórias

Posse no TJ/CE - desembargadora defende uma Justiça célere e justa

Ata da 542ª Sessão Ordinária de Distribuição do Cade

AASP - Jus postulandi e honorários de sucumbência

STJ - Penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro em espécie, em depósito ou aplicado

Empresas associadas ao CIESP não poderão ter o sigilo das suas informações financeiras violado

D'Urso defende o livre uso de trajes em tribunais

Lançamento da obra "Cessão Fiduciária de Títulos de Crédito"

Lançamento das obras "Curso de Direito Aplicado - vols. 4 e 5"

Resultado do sorteio da obra "A Empresa na Atualidade : apontamentos jurídico-obrigacionais"

Brasil, um país sufocado pela questão fiscal

O sigilo bancário da Suíça será flexibilizado?

A nova lei de consórcio e a contratação de serviços médicos

Bem melhor assim

Curso de Direito Constitucional - 2ª edição

Dicionários e Vocabulários Jurídicos