Arquivo do dia 30/04 de 2009

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a CF/88

Gilmar Mendes diz que prorrogação de prazo para desocupar Raposa depende de relator

STJ - Não incide ICMS sobre frete de veículo quando transporte não é realizado pela montadora

STJ - MP pode recorrer para garantir nomeação a aprovado dentro do número de vagas do edital

Tribunal de Contas do Município de São Paulo realiza seminário em parceria com a vereadora Mara Gabrilli sobre inclusão

Manucci Advogados cria Departamento de Direito Chinês

Programa Contraponto desta semana recebe os desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger e Luís Soares de Mello

Boletim da 442ª Sessão Ordinária do Cade

Felix Fischer é o novo ministro diretor da Revista

TJ/MT - Objetivo de constituir família determina reconhecimento de união estável

TJ/DF - Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal

TJ/RJ - Ação quer proibir bancos de enviar cartões de crédito não solicitados

TJ/RJ - Zeca Pagodinho recebe R$10 mil por danos morais

Parlamentares negociam readmissão de funcionários na Embraer

Câmara aprova parcelamento de dívidas dos municípios com o INSS

Senado aprova MP que parcela dívidas com a Fazenda em até 15 anos

STJ - Custo com a aquisição de selos de controle de IPI gera cobrança de ICMS

STJ firma novo precedente sobre embargos à execução em ação coletiva

Juíza Vera Lúcia Calviño, de Guarulhos/SP julgou extinto o processo porque para ela pessoa jurídica não pode propor ação perante o JEC

STJ firma entendimento sobre levantamento de valores em casos de recuperação judicial

Modelo de gestão jurídica alivia encargos processuais

Justiça do Trabalho comemora 68 anos de existência nesta sexta-feira

Baú migalheiro - Alberto de Seixas Martins Torres

Aristoteles Atheniense na Academia Mineira de Letras Jurídicas

Resultado do sorteio da obra "Direito de Família e o Princípio da Boa-fé Objetiva"

Homenagem ao bicentenário de Abraham Lincoln no Law Day

10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

Amicus curiae

Façam suas apostas!

Papel do advogado no gerenciamento de crises

A cláusula arbitral no estatuto social

Reforma Tributária

Como passar na OAB !