Arquivo do dia 29/04 de 2009

Remessa de agravo de instrumento ao STF não pode ser negada por tribunais

Desembargador do TRF da 4ª região é afastado pelo CNJ

CCJ aprova cota para deficientes no ensino médio e superior

STJ aprova três novas súmulas

TJ/AL - Juiz e promotora de Santa Luzia do Norte recebem ameaças

STJ - Estado não pode recorrer contra pagamento preferencial de precatório a idoso

Governo do Rio devolve imóvel ao TJ/RJ e processo é extinto no CNJ

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

TJ/RJ - Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

TJ/AL - Juiz Ricardo Jorge proíbe entrada de mais presos em penitenciárias da Capital

Mudança na localização de varas da Justiça Federal de Vitória/ES

Lei 11.933 altera prazo para o pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica

TJ/RJ elege dois desembargadores para o Órgão Especial

TJ/RJ mantém condenação de envolvidos na morte de João Hélio

TRT/SP - Proteção do direito de imagem no contrato de trabalho

STJ julgará uniformização de interpretação relativa à contribuição previdenciária sobre adicional de férias

Anvisa amplia controle sanitário em vôos vindos do exterior

STF - Internações previstas no ECA podem ser mantidas até os 21 anos

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

TJ/RS - Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

TJ/DF - TIM é condenada por cobrar valor indevido por ligações em roaming internacional

TRF da 1ª região - Os atos tipicamente cooperados não sofrem incidência do PIS e da Cofins

TJ/RJ - Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite

Câmara - Ato da Mesa define novas regras sobre passagens e reduz gastos

TJ/MT - Shopping não pode ser responsabilizado por falência de loja

TST - Responsabilidade subsidiária se mantém em "terceirização indireta"

Sexta Turma do TST rejeita aplicação de cláusula de reserva de plenário

Parlamento aprova critério de representação cidadã

STF - Ministro Celso de Mello nega pedido de HC do deputado Edmar Moreira

Terceiro dia de audiência pública sobre saúde contará com participação de nove especialistas

Estátua de Álvares de Azevedo restaurada será reinaugurada amanhã, 29/4

Resultado do sorteio da obra "Gestão de Contratos - melhores práticas voltadas aos Contratos Empresariais"

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/AP

Resultado da promoção : Especial OAB

Comemorações ao dia mundial da propriedade intelectual

Diagnóstico trabalhista - forma eficiente de reduzir custos

Novas Reflexões sobre o STF

Derivativos cambiais: teoria da imprevisão?

Nas ruas com o meu dinheiro

Resseguros e D&O

Porandubas nº 187

Grande maioria (?)