Arquivo do dia 05/03 de 2009

O Dia Internacional da Mulheres se aproxima, mas nem tudo são flores

MP e governo estadual de SP firmam parceria para agilizar regularização fundiária

Eleições, promoções, nomeações e posses marcam o início de março no TJ/SC

Indiciamentos criam polêmica na CPI das Escutas Telefônicas

Relator propõe inclusão de 13º e descanso remunerado na CLT

Comissões elegem presidentes e podem iniciar trabalhos

João Goulart é declarado anistiado político, e família receberá indenização

Sancionada lei que permite ao BB e à CEF comprar instituições financeiras públicas ou privadas

TJ/MG - Juiz reduz taxa de juros de consumidor

TJ/AL - Juiz despacha processos dentro de presídio em Arapiraca

TST - SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso

STJ aceita denúncia e ex-presidente do TJ da Paraíba é afastado do cargo

STF declara inconstitucionalidade de lei paulista que trata da organização dos cartórios

STF revoga lei do Distrito Federal sobre iluminação interna de veículos em blitz

Advogado José Marcos Carvalho Filho é vítima de assassinato em Pernambuco

Diretores da AASP visitam presidente do TRT da 2ª região

CNJ recomenda prioridade para conflitos fundiários nos tribunais

Boletim da 439ª Sessão Ordinária do Cade

Resultado da promoção - Homenagem a Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

O elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativa: uma análise do entendimento do STJ

Plano verão. Obrigação de ressarcimento

Supremo requer processo de refúgio: outra reviravolta?

Família e Jurisdição II

Direito Urbanístico e Função Socioambiental da Propriedade Imóvel Urbana