Arquivo do dia 25/03 de 2009

Embraer nega que demissões tenham gerado sobrecarga de trabalho

CCJ da Câmara aprova criação de 188 cargos no TRT do Maranhão

Advogados da União em estágio probatório não participarão de concurso de promoção

CCJ aprova criação de Comissão da Mulher na Câmara

Justiça Militar é mais rigorosa que a Comum, diz presidente do TJM/SP

Operação Castelo de Areia - PF faz operação contra crime financeiro em SP

DDworks tem se notabilizado pela especialização no que chama de "design" de conteúdos jurídicos

Des. Rui Stoco sugere alterações na Lei para aumentar receitas dos Tribunais

Regulamentação das cooperativas de crédito é aprovada no Senado

Aprovado no Senado projeto que amplia o prazo para o recolhimento de impostos e contribuições

STF - Julgamento de HC do juiz federal Casem Mazloum é adiado novamente

TRF da 3ª região comemora 20 anos

Câmara aprova perdão de dívidas de até R$ 10 mil com a Receita

TRF da 2ª região nega HC a Cacciola

Senado aprova projeto que autoriza enteados a receberem sobrenome do padrasto

STJ - Concubina não tem direito a dividir pensão com esposa

Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada

TJ/RS concede união estável a casal com quase 80 anos

STJ - Na data da inscrição em concurso idade de candidato deve ser verificada

TSE conclui julgamento de consulta sobre prévias partidárias

AlfaSol realiza missão a São Tomé e Príncipe

Presidente da OAB/SP recebe com entusiasmo novas adesões contra mudança no regimento do STF

OAB/SP vai aderir ao movimento pelo dia do perdão

Lançamento da obra "Direito Digital"

Lançamento da obra "Limites ao Poder de Reforma da Constituição: o embate entre gerações"

Baú migalheiro - A Constituição Política do Império do Brasil

Reafirmando posição como produtor florestal, Brasil atrai interesse de fundos estrangeiros

Antonio Velloso Carneiro esclarece o emprego do pronome "qualquer" em duplas negativas

Recentes súmulas aprovadas pelo STJ

COAD & OAB - Uma parceria de Sucesso

Resultado do sorteio da obra "Substituição Tributária na Seguridade Social - Retenção de 11%"

Resultado da promoção : Theotonio Negrão

Resultado da promoção - Homenagem a Rodolfo de Camargo Mancuso

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

O aviso prévio indenizado, sua natureza e sua não inclusão na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Efeitos do deferimento do processamento da recuperação judicial sobre as obrigações do sócio avalista

É bom não abusar

Porandubas nº 182

Vós de cerimônia

Negócio Fiduciário