Arquivo do dia 24/03 de 2009

STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi

STF deve decidir sobre Lei de Imprensa na próxima semana

Casal Nardoni vai a júri popular

Tecnologia desenvolvida na Paraíba será usada em todo o Brasil

Caixa é condenada em danos morais por expor prestadora de serviços a situação constrangedora

TRT/MG - Em caso de reversão da penhora de bem de família, parte contrária arca com honorários advocatícios

ALERJ votará alterações nas regras do IPVA

Inaugurada pedra fundamental da futura sede da Justiça Federal de MS

MPF/SP move ação para que veículos não saiam de fábrica com rastreador

Ministra da Justiça timorense visita o STM e reforça cooperação bilateral entre Brasil e Timor Leste

TJ/PI - Pego pela compulsória, desembargador José Soares de Albuquerque despede-se

TJ/RN - Abordagem indevida de policiais gera indenização

TJ/RN - Banco ABN AMRO REAL é condenado por fazer contrato de falsário

Caso de calouro morto em trote universitário tem repercussão geral reconhecida

Projeto que autoriza pulseira eletrônica para presos está na pauta da CCJ do Senado de amanhã

Advogados terão campanha de vacinação contra a gripe na CAASP

TJ/RS - Google isentada de responsabilidadepor comentários ofensivos no Orkut

CCJ vota fim de prisão de depositário infiel

Justiça proíbe bancos de cobrarem taxa de boleto bancário

Advogado retoma defesa com ajuda da OAB/SP

CAASP e OAB/SP lançam pedra fundamental da casa da caixa em Rio Preto

Correspondente Premiado

Lançamento de toda a produção acadêmica da Direito GV em 2008 e início de 2009

Emocionante discurso proferido pelo professor Luís Roberto Barroso em formatura da UERJ

Resultado da promoção - Homenagem a Fredie Didier Jr

A prática abusiva do cheque-caução

Alterações e limitações impostas pela MP 449/2008 à compensação de tributos federais

172 ações penais no STF: nenhuma condenação

Regras, fantasmas e instituições

Segurança jurídica e segurança da informação

Política & Economia NA REAL n° 44

Expressões latinas nº 132