Arquivo do dia 14/12 de 2009

Investimentos Florestais

TJ/RJ recebeu quase 2 milhões de processos em 2009

JT adota novo sistema de numeração de processos

1ª turma do TST - Diarista: não há vínculo de emprego quando trabalhador faz seu próprio horário

SDI-1 do TST - Fax incompleto inviabiliza recurso

Desembargadora Telma Britto eleita presidente do TJ/BA

STF - Desconto em folha decorrente de processo administrativo não necessita de anuência do servidor

Comissões analisam PL que não dá direito a indenização para consumidor inadimplente

Instituições querem ampliar ´férias dos advogados´

3ª turma do TST - Intimação com nome de advogado trocado foi anulada

TRT da 2ª região suspende prazos processuais

Repercussão da decisão do STF no caso da censura do Estadão

Lançamento da obra "Tribunais de Contas - Aspectos polêmicos: estudos em homenagem ao Conselheiro João Féder"

Resultado do sorteio da obra "Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992"

Proteção por autogestão e seguro

STF confirma poder de investigação do MP

Da relação homoafetiva e seus reflexos no mundo jurídico

"A Crise Financeira Internacional"

A tradução de warrant como substantivo