Arquivo do dia 27/11 de 2009

Fausto Diniz é o novo desembargador do TJ/GO

STF estabelece entendimentos diferentes para crimes formais e materiais

1ª seção do STJ edita quatro novas súmulas

Gol é condenada a indenizar passageira tratada como bêbada

STF analisará possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia

TJ/PB concede liminar e declara ilegal greve dos delegados

Multas de velocidade terão nova sistemática de cálculo com PL da Câmara

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebe 5ª colocação no prêmio "As melhores empresas para estagiar"

MPF/SP move ação civil contra Tuma, Maluf e legista por ocultação de cadáver

STF - Ministro Eros Grau cassa decisão que trata de nepotismo no TJ/RJ

CNJ revoga parte do Enunciado sobre nepotismo

TRF da 1ª região concede inclusão dos débitos federais do Simples Nacional no parcelamento da lei 11.941

7ª turma do TST - Trabalhador ganha terço de férias sem ter feito pedido explícito na ação

TST - Não é necessária notificação do réu para interromper prescrição

OAB/SP pede ao TRT da 2ª região suspensão dos prazos processuais

Lavar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade, decide TST

2ª seção do STJ dá nova redação à Súmula 323

Súmula 410 do STJ pacifica questão sobre prévia intimação pessoal do devedor

Para o STJ, edital de cobrança de contribuição sindical rural deve ser publicado em jornal de grande circulação

Justiça paulista derruba por meio de liminar lei que isentava cobrança nos estacionamentos de shoppings do Estado

Andrea Monteiro Affonso Esmanhoto profere palestra em Simpósio no México

Lançamento da obra "Discricionariedade e reflexividade: uma nova teoria sobre as escolhas administrativas"

Mapa dos Tribunais Superiores - STM

Resultado do sorteio da obra "Dignidade Sexual - Comentários aos novos crimes do Título VI do Código Penal"

Lei de Imprensa

"Contratinhos" - os riscos de uma parceria mal contratada

Caso Battisti: entendendo melhor a decisão

Consumidor paulista tem direito a estacionamento gratuito em shopping

IOF e a depreciação do real

Assalto (O)

"Contratos"