Arquivo do dia 24/11 de 2009

Eleição para renovação do terço do Conselho Diretor da AASP

Ministra Eliana Calmon critica forma de escolha dos ministros do STJ

MinC esclarece sobre aprovação de projetos na Lei Rouanet

Pesquisa aponta Tedesco Tecnologia como umas das melhores empresas do setor para trabalhar

PB - Advogado é penalizado com reclusão, multa e indenização por apropriação indébita

STF permite que ex-juiz Rocha Mattos recorra em liberdade

TST - Cópia da internet é válida para comprovar feriado jurídico

STF - Suspensa decisão que alterava data do Enem para estudantes judeus

STJ - Gerente de banco demitido por fraude não consegue sacar fundo de previdência

DF - Juiz limita em 10% cobrança de taxa de administração de consórcio

3ª turma do TST julga recurso sobre funcionamento de supermercado aos domingos e feriados

Novos processos no CNJ receberão numeração única

Pauta da 456° Sessão Ordinária do Cade

IASP comemora 135 anos

Lançamento da obra "Comentários à Nova Lei de Mandado de Segurança"

Resolução 74 da Câmara de Comércio Exterior despertou a atenção de empresas de vários setores

Correspondente premiado

Plenário decide que não cabe recurso ao STF para solucionar equívocos na aplicação da repercussão geral

Lançamento da obra "Nova Organização Administrativa Brasileira"

Resultado do sorteio da obra "Direitos Sociais na Constituição de 1988"

Mapa dos Tribunais Superiores - STJ

Relíquias à venda - Eça de Queirós

Governo Lula

Crise econômica, intervenção estatal e Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Reflexões sobre a Teoria Geral dos Contratos

A nova redação da Orientação Jurisprudencial 342 da SDI-1 do TST e a sua inconveniência

Mais um REFIS: o "parcelamento" da lei 11.941/09

Nego porque pede

Política & Economia NA REAL n° 79

Expressões Latinas nº 165

"Curso de Processo Penal"