Arquivo do dia 23/11 de 2009

Falecimento - Luis Fernando Schuartz

STJ não precisa paralisar julgamento de matéria que está sendo analisada pelo STF

Servidor do TJ/SE lança livro de poesias

TJ/RS - Arquivo Judicial Centralizado terá novo sistema de informática para agilizar atendimentos

108ª Diretoria do Centro Acadêmico XI de Agosto toma posse no dia 3/12

Falecimento - Lucia Valle Figueiredo

TST - Empresa que pagou pós-graduação recebe verba de volta

TJ/PA - Magistrado julga improcedente pedido para autorização de transfusão de sangue em testemunha de Jeová

TSE realizará audiências públicas sobre instruções das eleições de 2010

TJ/DF - Cobrança de consumo mínimo de água é considerada medida legal

Jamil Gedeon Neto é eleito presidente do TJ/MA

STJ afasta exigibilidade de pagamento de quase R$ 2 milhões por seguradora

TJ/RS - Corte de energia elétrica é considerado retrocesso ao Direito do Consumidor

Processo eletrônico é instalado em Florianópolis/SC

3ª turma do TST - Empregada que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade

Comissão Eleitoral da OAB/SE esclarece motivos de suspensão das eleições para escolha da nova diretoria da entidade

Baú migalheiro

Mapa dos Tribunais Superiores - STF

Resultado do sorteio da obra "Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro"

Cara ou coroa ?

Plano de saúde aos seus sessenta anos

PL 5.139/09 (Código de Ações Coletivas). Insegurança jurídica, entrave para o desenvolvimento sustentável do Estado

Razoável duração do processo civil

Novo Controle Fiscal Contábil

"Como passar em Concursos Fiscais! - 4.000 questões de Concursos Fiscais"

Colocações de ´ação´: procedente e improcedente