Arquivo do dia 09/10 de 2009

TST - Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

Lei paulista obriga os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega dos produtos

Começa o 81° encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça

IstoÉ ganha ação de indenização movida por ministros do STJ

Comissão da Câmara proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado

TJ/DF - Aquisição de produto em outro país não afasta responsabilidade do fabricante no Brasil

Advogado diz que preferência para Petrobras é inconstitucional

Apesp e Sindiproesp divulgam manifesto repudiando a aprovação da lei 13.723, que possibilita a cessão de direitos creditórios com antecipação de receita no Estado de SP

Líderes decidem adiar votação da PEC dos Cartórios, informa Temer

Logomarca dos 50 anos do TJ/DF será escolhida hoje em ato público

Associação dos Juízes Federais de SP e MS divulga nota pública contra a PEC dos cartórios

Mobilização Nacional defende direitos de adolescentes

STJ - Divulgação de imagem em cartaz não gera indenização

STJ impede transferência de R$ 3 mi do Bradesco para município em ação de execução fiscal

Informativo 112 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Juízas Federais substitutas do Ceará, editaram portaria que trata, entre outras coisas, da anexação de planilha de cálculo como requisito para o ajuizamento de ação no Juizado Especial Federal

Desembargadores do TJ/AM revogaram Resolução que previa a contratação de estagiários por meio de concurso

Resolução 3.792 dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em setembro de 2009

Resultado do sorteio da obra "Processo Judicial Eletrônico & Certificação Digital na Advocacia"

Sobre o caso Battisti

Criatividade normativa

Novas regras para o parcelamento de crédito tributário e não tributário inscrito em dívida ativa do estado do RJ

Rio 2016 e a Propriedade Intelectual

A proibição do amianto e a CF

Bondade