Arquivo do dia 08/10 de 2009

LC 132 organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados

Fórum vai discutir preparativos para Copa do Mundo em Recife/PE

Câmara aprova isenção de impostos para o transporte coletivo

Comissão de Turismo da Câmara cria subcomissão para acompanhar as Olimpíadas 2016

Senado aprova acordo entre Brasil e Vaticano

TST - Segurança não consegue indenização por ofensa moral praticada por e-mail

Ministros do STF aprovam emenda regimental para acelerar tramitação de ações penais

Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal

STJ começa a definir a quem compete tratar da aquisição de um banco por outro: se Cade ou Bacen

OAB/SP inicia projeto de educação a distância

Presidente da OAB/SP Luiz Flávio Borges D´Urso apóia exigência de exame de ordem para novos delegados

Lançamento da obra "Direitos Fundamentais e Relações Especiais de Sujeição - O caso dos Agentes Públicos"

Resultado do sorteio da obra "Revista dos estudantes de Direito da UnB"

Regimento Interno dos TRFs

Depois de Fraude, MEC busca gráficas de máxima segurança

Reflexões dum juiz sobre contato com advogados

Pode o comerciante cobrar preço mais caro no cartão?

Da obrigação do Estado em cobrir tratamentos realizados em hospitais privados

Direito Autoral - Parte Geral