Arquivo do dia 06/10 de 2009

Só lei complementar deve regular permanência ou afastamento de magistrados e não o tribunal, decide STJ

STJ - Efeitos da sentença em ação movida por entidade do consumidor só valem no território de competência de quem a proferiu

STJ - Venda de bens imóveis de herdeiro menor deve ser feita por meio de leilão público após prévia avaliação

Presidente do STJ lançou livro na AASP

3ª turma do STJ - Divulgação de imagem sem autorização na revista Playboy gera indenização por danos morais

"Que coisa!" - Juiz de Rio Claro profere despacho inusitado

Praia Grande/SP - Mulher é proibida de aproximar-se do ex-marido pela Lei Maria da Penha

TJ/RS mantém lei que prevê o fim da circulação de carroças na capital

Órgão Especial do TJ/RJ julga inconstitucional decreto municipal antifumo

Cidadãos podem acompanhar pela internet trabalho da Justiça de 2º grau

CNJ começa inspeção no TJ/DF na próxima semana

Familiares das vítimas do acidente da TAM, que ocorreu em 2007, manifestam indignação com inquérito da PF

TJ/SC - Prefeitura não pode mexer em sepulturas sem aviso prévio aos familiares

Prefeito do RJ sanciona LC que permite execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura

Sistema de júris simultâneos julga uma média de 10 a 15 processos por semana em Rio Branco/AC

Não cabe recurso de revista ao TST antes da publicação de embargo

Comissões da Câmara ouvem ministro sobre preparativos para Copa de 2014

4ª turma do STJ garante à herdeira o direito de adquirir imóvel alienado antes da partilha

Decretos do RJ marcam ações em prol das Olimpíadas de 2016

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Pensamento Crítico - O poder da lógica e da argumentação"

A escolha de Câmaras Arbitrais em um Contrato

A restituição de IPI nas exportações - alternativa ao protecionismo - uma solução nas mãos do poder executivo

Os desafios do Brasil para a Copa de 2014

O STJ e a boa-fé na aquisição de bens imóveis

A Lei do Sistema de Consórcio e os vetos presidenciais

Política & Economia NA REAL n° 72

Expressões Latinas nº 159