Arquivo do dia 05/10 de 2009

TRF da 2ª região - Projeto pioneiro permite a advogados da Ilha do Governador protocolizar petições sem ter que se deslocar até o Tribunal

STJ decide sobre incidência de IR em rescisão de contrato de trabalho

Brasil 2014 - Rio 2016

Súmula do STJ reconhece multa de sucumbência em execução fiscal contra a massa falida

Quadro de EC - Constituição Federal completa 21 anos neste 5 de outubro

Aposentados e pensionistas movem ação contra o IPESP

Justiça de SP proíbe venda de livros sobre morte de Isabella Nardoni

Rio 2016 - Lei 12.035 institui o Ato Olímpico

TJ/SC - Jornal absolvido por denunciar quadrilha antes da condenação criminal

TJ/CE quer engajamento da sociedade para trazer restos mortais de Clóvis Beviláqua ao Ceará

STF decidirá onde autor de blog deve responder por ofensa veiculada

Câmara - Projeto autoriza nomeação à autoria em processo com rito sumário

TST - Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador

TJ/MG pune empresas que imitam sandálias que levam o nome de Gisele Bündchen e Adriane Galisteu

Mais de 260 processos foram destacados para julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos no STJ

TJ/SP instala 3ª vara da comarca de Votorantim

Artista plástica que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética deverá ser indenizada, decide 4ª turma do STJ

STF - Matéria tributária e ações penais contra parlamentares na pauta da semana

STJ - União deve pagar por ajuizamento indevido de execução fiscal

OAB/SP realiza desagravo histórico em Pinhal

Lançamento de obras da Editora Fórum

Resultado do sorteio da obra "A Evolução do Direito Comercial Brasileiro : da mercancia ao mercado"

Auditoria jurídica trabalhista: caminho para novos tempos

TRFs e TRTs. Juízes, não desembargadores

As relações trabalhistas um ano após a crise financeira mundial

O teste do bafômetro é obrigatório?

Direito e Poder Econômico - Os limites jurídicos do Imperialismo frente aos Limites Econômicos da Soberania

Procurement e sourcing