Arquivo do dia 28/10 de 2009

Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST

Advogados usuários do serviço de petição eletrônica do STF devem se recadastrar

4ª turma do STJ - Falta de prova impede indenização a consumidora que usou Microvlar e engravidou

2ª turma do STJ - Benefícios da Justiça gratuita para pessoa jurídica exigem prova real

TST - Adesão a PDV não impede recebimento de outros créditos salariais

4ª turma Cível do TJ/MS nega indenização por furto em estacionamento

TJ/RJ condena jornalista e editora Abril a indenizarem Collor de Mello

Comissão da Câmara aprova PEC e reduz leilão de precatórios

Câmara - Anvisa e deputados criticam INPI quanto a patentes de segundo uso

Lançada Coleção Digital de Obras Raras da Biblioteca do Senado

Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade

Informativo STF passa a oferecer áudio integral dos julgamentos e trechos em vídeo no YouTube

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28/10

Salário mínimo como base - 4ª turma do TST julga improcedente reclamação trabalhista

Ministro Luiz Fux concede entrevista sobre reforma do CPC

Advogados divulgam "Carta dos Criminalistas 2009"

Ministro do STF suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade

Temas com repercussão geral no STF incluem poder para determinar obras em presídios e indenizações de empresas aéreas

STF - Assegurada progressão de regime para condenado antes da lei 11.464/07

Publicada lei que regulamenta a ADO

Justiça de MG reconhece que músicas executadas em salão de festas incidem retribuição autoral

STF julga novos casos em que reconhece poder de investigação do MP

5ª turma do STJ - Autoridade coatora, em MS, é a autoridade máxima da Administração que se pretende atacar

Baú migalheiro - José Albano Fragoso

Advogado opina sobre decisão do STF que determinou o fornecimento de medicamentos não disponíveis no SUS

Resultado do sorteio das obras livros "Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990" e "Defensoria Pública - LC nº 80/1994"

Imputação direta de responsabilidade decorrente da prática de atos ilícitos vs Desconsideração da personalidade jurídica

O princípio do juiz natural e a escolha de ministros para o egrégio STF

As atribuições do Comitê de credores no processo de recuperação judicial

Nativos digitais: quem são e o que querem (Parte I)

Porandubas nº 209

Desconcerto do mundo?

"A autoridade da coisa julgada no Direito Internacional Público"