Arquivo do ano de 2009

STJ - Não é legítima a substituição de assistente técnico por perito judicial em perícia contábil

Marido que pede pensão - Direitos iguais geram polêmica

Restar

Sistema RenaJud - penhora de veículos de via terrestre

Desprovimento ou improvimento?

Designar servidores para compor (ou comporem?)...

A possibilidade de cabimento do Habeas Corpus nas Punições disciplinares militares

Boletim de ocorrência de preservação de direitos

A affectio societatis e o direito de preferência nas sociedades limitadas

A estabilidade do marido ou companheiro da gestante - comentários ao PL 3.829/97

Superintendente executivo ou superintendente executiva?

O cipeiro, a súmula 339 do TST e a extinção do estabelecimento

Emocionante discurso proferido pelo professor Luís Roberto Barroso em formatura da UERJ

Aspectos relevantes acerca da citação no novo Processo Penal

Da impossibilidade de avaliação de imóveis por Oficial de Justiça

Regras gerais de crase

Teoria da Firma: uma relação entre a empresa e o mercado

Responsabilidade do comerciante pelo fato do produto nas relações de consumo

Induzir em erro ou induzir a erro (?)

STJ - Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos

As diferenças e os aspectos polêmicos da lesão e do Estado de Perigo no novo CC

Cível ou Civil ?

Subscrevemos-nos ou subscrevemo-nos ?

As áreas do direito e sua tradução para o inglês - Parte II

Para lhe enviar ou para enviar-lhe?

Regras sobre contingenciamento e seu impacto nas atividades empresarias

Euclides invade a casa de Dilermando e leva a pior

Esculpir ou insculpir?

Existe em português?

Parêntese ou parêntesis?

O caso do rabo da vaca

Em face de ou contra?

A CF/88 e o regime de dedicação exclusiva

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Breves considerações sobre o direito de superfície (CC, arts. 1.369 a 1377) e sua comparação com a locação

Desistência voluntária na tentativa de homicídio

Prazo de desarquivamento de processos varia nas capitais do país

Respeito para com...?

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

Elevada quantidade de droga pode justificar fixação da pena-base acima do mínimo legal, decide 5ª turma do STJ

Quando se dá a constituição definitiva de crédito tributário?

Vírgula e Termos Intercalados

3ª turma do STJ - Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos

A diferença entre o dano moral e o mero aborrecimento

STJ - Juros de mora sobre honorários advocatícios incidem a partir do trânsito em julgado

STJ - Cabe agravo contra decisão liminar em mandado de segurança

Direito a (ou à) indenização?

Reflexões sobre a Teoria Geral dos Contratos

Comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto do novo CPC realiza primeira reunião

O(s) de cujus...?

Nós nos divertimos...?

"Cartel - Teoria Unificada da Colusão"

STJ - É ilegal cobrar taxa mínima de água por unidade condominial em prédio que possui um único hidrômetro