Arquivo do semana 10/11 à 16/11 de 2008

Decreto n° 6.639 - Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal

Inquérito em andamento constitui antecedente criminal?

Expressões latinas nº 116

A marca da Equidade no sistema anglo-americano: specific performance

Desembargadora Katia Elenise Oliveira da Silva assume no TJ/RS

A responsabilidade civil pelas perdas no Mercado de Ações

Política & Economia NA REAL n° 27

Pedro Saraiva de Andrade Lemos e Wagner Cinelli de Paula Freitas são os novos desembargadores do TJ/RJ

STJD: o famoso desconhecido

Porandubas nº 166

Universidades se comprometem (ou comprometem-se...)?

"Introdução à História do Direito Privado e da Codificação - 2ª edição"

STJ - Juros de mora da restituição de cobrança indevida de tributo devem ser a partir do trânsito em julgado

Lei define tamanho de letra para contratos de adesão

Advogado também poderá ser punido em caso de litígio de má-fé

Urbanidade na advocacia e no judiciário - um dever de todos

Deinde Philosophari

No DF, TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"