Arquivo do semana 29/09 à 05/10 de 2008

STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Da guarda compartilhada - os direitos e deveres compartilhados - regra ou exceção?

"Tratado de Direito Eleitoral"- Editora Premier Máxima

Nível de alçada

Decreto promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Breves apontamentos sobre o drawback verde amarelo (regulamentado pela Portaria SECEX nº 21/08, publicada em 25/9/08)

Política & Economia NA REAL n° 21

Expressões latinas nº 110

STJ decide que imobiliária deve pagar indenização a locatário e fiador por cobrança desrespeitosa

Impossibilidade de inversão do ônus da prova na sentença

Porandubas nº 160

Condenar

"Direito Eleitoral Comparado. Brasil, Estados Unidos, França" - Editora Saraiva

PL pune exercício da advocacia sem inscrição na OAB

Da incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de transporte e fretamento marítimo

STJ entende que é ilegal cobrar IR sobre o lucro imobiliário obtido na venda de imóvel recebido por herança

Sistemática de Solução de Controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos

A(na)lfabetização

"Direito Administrativo para Concursos"

STJ - Cálculo da remuneração de servidor público pode ser alterado a critério da administração