Arquivo do semana 02/06 à 08/06 de 2008

A partir de amanhã, aposentados e pensionistas do INSS não poderão fazer saques de crédito consignado com o cartão

A inexigibilidade e dispensa de licitação na administração pública

"Direito Processual Civil" - Editora Del Rey

Advogados e títulos: J.D., LL.B, Esq., LL.M e PhD

Depósitos judiciais - CNJ pode retomar no dia 10/6 o julgamento do pedido do BB para anular o convênio firmado pelo TJ/RJ com o Banco Bradesco S/A

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial

Política & Economia NA REAL n° 3

Aula nº 93

Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Paulo Pereira, o Paulinho

O regime jurídico dos servidores em face da inconstitucionalidade da EC 19/98

Por ora ou por hora?

STF - Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

Serviço de transporte de mercadorias para exportação é isento de ICMS

Porandubas nº 146

"Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002" - Editora Noeses

STJ - É permitida a capitalização anual de juros em contrato de cartão de crédito

Lei nº. 11.638/07 - Obrigatoriedade de publicação das demonstrações financeiras

Litteratura

Comissão da Câmara aprova atualização das multas do ECA