Arquivo do dia 07/08 de 2008

Governo paulista obtém liminar que barra propaganda na TV sobre greve de policiais

Editorial O Estado de S. Paulo - O resgate do Estado de Direito

TJ/MT - Câmara desobriga seguradora de pagar indenização não prevista

TJ/SC - Plano de saúde deve arcar gastroplastia sem fins estéticos

TJ/SC - Indenização para menor vítima de acidente com cerca elétrica

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

Câmara amplia prazo de benefício para a produção de pão

Aprovada ampliação da licença-paternidade

Senado : aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

A CCJ do Senado aprovou ontem PL que regulamenta o uso de algemas no país

Escritório de advocacia mineiro apóia curta-metragem

Advocacia obtém vitória na Justiça Federal contra o IPESP

Lançamento de obras: "Temas Relevantes do Direito Civil Contemporâneo" e "Teoria Geral do Direito Civil"

Resultado de Sorteio de obra "Usuários de Serviços Públicos"

O beijo

"Mais alguma coisa Sr.?" - Decreto Presidencial regulamenta as Centrais de Atendimento (SAC´s)

Indenização por acidente de trabalho: caráter pedagógico ou reparatório?

Legalidade da dispensa imotivada do empregado inapto

Emprego de algemas: uso e abuso

Teoria malandra: a auto-suficiência de alimentos

Lei Paulista concede às pequenas empresas benefícios nas licitações públicas

"Direito Tributário - Linguagem e Método" - Editora Noeses