Arquivo do dia 27/08 de 2008

Manifesto Anistia e Justiça da Associação Juízes para a Democracia

TJ/RS - Banco deve indenizar correntista vítima de fraude pela internet

STJ - Código Tributário prevalece sobre protocolo que reduziu imposto de importação

Pedido de vista adia no STF julgamento que debaterá limite entre o furto tentado e o consumado

STF aplica princípio da insignificância em crime de descaminho

Supremo nega HC a desembargador do Piauí

Aprovada no Senado indicação de Arthur Badin para o Cade

Senado aprova indicações para STJ, CNJ e Anatel

Defensores e entidades realizam dia 1/9 marcha pela valorização da Defensoria Pública de SP

STF inicia hoje julgamento sobre a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol

Para a OAB/SP, suposta fraude do convênio de assistência judiciária não aconteceu dentro da Ordem

Show da Banda Rockfeller na próxima sexta-feira

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP comemora entrega do certificado de número 30 mil

Liga Jurídica 2008 : agora futebol e tênis serão as atividades dos fins de semana

Resultado do sorteio de obra "A Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Penal"

Lei Federal reduz base de cálculo do IRPJ e da CSLL para as clínicas médicas prestadoras de serviços laboratoriais e SADT

Made by China in Brazil

A Convenção nº. 158 da OIT - interpretações e implicações

O novo formulário de notificação de operações ao CADE

Irá se realizar, ou ir-se-á realizar, ou...?