Arquivo do dia 21/08 de 2008

Juiz da 3ª Vara de Sergipe proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

TJ/RS - Reconhecida ilegalidade de cláusula de "fidelização" em serviços de telefonia móvel

TJ/MG - Acusado de adultério é indenizado

Súmula vinculante sobre nepotismo será editada

Órgãos públicos não podem usar avião confiscado de João Arcanjo

STF aplica Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio

Aprovado na CCJ projeto que obriga testemunhas a serem ouvidas em salas separadas

CCJ aprova, com mudanças, projeto que regulamenta uso de algemas

Plenário regulamenta atividades do Conselho da Justiça

Câmara aprova pacote com as novas regras para agilizar a adoção

TJ concede liminar para OAB/SP e reafirma inconstitucionalidade do credenciamento direto de advogados pela defensoria pública

Frente Parlamentar pede urgência ao governo para a solução da carteira do Ipesp

Resultado de Sorteio de obra "Execução - Processo Civil Moderno"

As poison pills americanas e as supostas poison pills brasileiras

A Rodada Doha e o futuro do Brasil no comércio internacional

A não-incidência do ICMS em face do transporte de cargas destinadas à exportação

O conceito de consumidor na ótica do STJ

"Trabalho e Movimentos Sociais" - Editora Del Rey